1. O departamento curricular é uma estrutura educativa e de supervisão pedagógica responsável por assegurar a coordenação, supervisão e acompanhamento das atividades escolares, promover o trabalho colaborativo e participar na avaliação do desempenho do pessoal docente.
2. Cada departamento curricular tem um coordenador nomeado pelo diretor de entre os docentes do quadro do agrupamento dos grupos disciplinares que o integram.

Competências
a) A articulação e gestão curricular na aplicação do currículo nacional e dos programas e orientações curriculares e programáticos definidos a nível nacional, bem como o desenvolvimento de componentes curriculares por iniciativa do agrupamento de escolas;
b) A organização, o acompanhamento e a avaliação da execução do currículo e a sua adequação a cada aluno;
c) A avaliação de desempenho do pessoal docente;
d) Promover a cooperação e o trabalho colaborativo entre os docentes procurando adequar o currículo às necessidades específicas dos alunos;
e) Colaborar ativamente na elaboração e revisão do projeto educativo do agrupamento de escolas;
f) Colaborar na elaboração e revisão do regulamento interno do agrupamento de escolas;
g) Elaborar, executar e avaliar o plano anual de atividades do departamento, tendo em vista a concretização do projeto educativo do agrupamento de escolas;
h) Colaborar na elaboração e execução do plano de formação e atualização dos professores do agrupamento de escolas;
i) Elaborar o inventário do material existente e afeto às áreas disciplinares/disciplinas e zelar pela sua conservação;
j) Inventariar as necessidades de equipamento e material didático;
k) Organizar atividades de complemento curricular e de ocupação de tempos livres, de acordo com os interesses dos alunos e dos recursos do agrupamento de escolas;
l) Planificar e gerir formas de complemento pedagógico e de compensação educativa, no que respeita à diversidade de currículos e programas, bem como à organização de grupos de alunos e individualização do ensino.
2. Nos 2.º e 3.º ciclos as disciplinas devem ter um representante, que será nomeado pelo diretor.

Competências do coordenador de departamento
a) Coordenar os trabalhos do departamento;
b) Promover a troca de experiências e a cooperação entre todos os docentes que integram o departamento curricular;
c) Assegurar a coordenação das orientações curriculares e dos programas de estudo, promovendo a adequação dos seus objetivos e conteúdos à situação concreta do agrupamento de escolas;
d) Promover a articulação com outras estruturas ou serviços da escola ou agrupamento de escolas, com vista ao desenvolvimento de estratégias de diferenciação pedagógica;
e) Propor ao conselho pedagógico o desenvolvimento de componentes curriculares locais e a adoção de medidas destinadas a melhorar as aprendizagens dos alunos;
f) Cooperar na elaboração, desenvolvimento e avaliação dos instrumentos de autonomia da escola ou do agrupamento de escolas;
g) Promover a realização de atividades de investigação, reflexão e de estudo, visando a melhoria da qualidade das práticas educativas;
h) Convocar e presidir às reuniões;
i) Comunicar ao diretor as faltas dos docentes às reuniões por si convocadas;
j) Promover a elaboração e aprovação do regimento do departamento curricular nos 30 dias subsequentes ao início das respetivas funções;
k) Participar nas reuniões do conselho pedagógico ou quaisquer outras convocadas por quem de direito;
l) Transmitir ao conselho pedagógico as propostas do respetivo departamento, resultantes de reuniões plenárias e/ou reuniões com os representantes de disciplina;
m) Transmitir ao departamento as diretivas pedagógicas e/ou outras recebidas, quer em plenário, quer através dos representantes de disciplina;
n) Elaborar relatório, objetivo e crítico, relativo ao desempenho do departamento, a apresentar no final do ano letivo ao conselho pedagógico;
o) Coordenar o processo de inventariação relativo às disciplinas de cada departamento;
p) Desempenhar as funções previstas na legislação em vigor no que respeita à avaliação de desempenho docente.